A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE), é uma organização internacional constituída actualmente por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existindo desde a década de 1950. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo União Europeia tem muitas facetas, as mais importantes sendo o mercado único europeu (ou seja uma união aduaneira), uma moeda única (adoptada por 12 dos 25 Estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.

Presidência do Conselho da União Europeia

A Presidência do Conselho da União Europeia, é realizada por cada Estado-membro, por sua vez, por um período de seis meses. Durante este tempo, a Presidência é o "rosto e voz" da União Europeia, falando em nome de todos os Estados-Membros.

Tratados Europeus

(documentação para consulta)

Alargamento da União Europeia

Países Membros da União Europeia e Futuros Aderentes

Uma Constituição para a Europa

O presente sítio contém informações sobre a evolução recente da reforma institucional da União Europeia. Neste contexto, existem várias etapas que devem ser salientadas: o Tratado de Nice (que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003), a Convenção Europeia (concluída em Julho de 2003), a Conferência Intergovernamental de 2003/ 2004 e a Constituição Europeia (assinada em Outubro de 2004). Na sequência da rejeição da Constituição para a Europa pela França e pelos Países Baixos em 2005 e de um período de reflexão de dois anos, em 23 de Junho de 2007 , os líderes europeus chegaram a acordo relativamente ao mandato de uma nova Conferência Intergovernamental. A tarefa desta nova conferência era a de redigir um Tratado Reformador até ao final de 2007.

Em 19 de Outubro de 2007, o Conselho informal de Lisboa adoptou o texto final do Tratado, conforme redigido pela Conferência Intergovernamental. Os Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros da União Europeia assinaram o Tratado de Lisboa em 13 de Dezembro de 2007.

Para perceber melhor o conjunto das etapas que conduziram ao novo Tratado, pode também consultar o calendário da reforma.

Europa - Leituras Simples

Informação sobre folhetos, brochuras e outras publicações que explicam da forma mais simples possível o que é a União Europeia e quais são as suas principais políticas.

Noticias da UE Recentes

Sala de Imprensa da UE

Recursos Audiovisuais da UE

Centros de Documentação Europeia em Portugal

Centros de Documentação

Documentos Oficiais da União Europeia

Eur-Lex

Acesso ao Direito da União Europeia

Livros Brancos

Europa - Relatório Geral

O Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia é publicado anualmente pela Comissão Europeia por força dos artigos 212° do Tratado CE e 125.° do Tratado CEEA.

Livros Verdes

Boletim da UE

O Boletim da União Europeia fornece uma panorâmica mensal das actividades da Comissão Europeia, bem como das outras instituições comunitárias. É editado pelo Secretariado Geral da Comissão Europeia e publicado 10 vezes por ano. O Boletim é completado pelo Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia que oferece uma visão de conjunto sobre as actividades do ano transacto.

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. Os 785 deputados que nele têm assento são representantes dos cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 492 milhões de cidadãos.

Conselho da Europa

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e de governo dos Estados Membros da União Europeia e o Presidente da Comissão. Criado em 1974, foi institucionalizado em 1986 pelo Acto Único Europeu.

Comissão Europeia

A Comissão Europeia representa e sustém o interesse geral da União e é a força motriz do seu sistema institucional. Detém quatro funções essenciais, que consistem em propor legislação ao Parlamento e ao Conselho, administrar e levar a efeito as políticas comunitárias, fazer aplicar a legislação comunitária (juntamente com o Tribunal de Justiça) e negociar acordos internacionais, especialmente os relacionados com o comércio e a cooperação.

A Economia e as Finanças na UE

Os governos dos Estados-Membros conduzem as suas economias segundo princípios de gestão económica e coordenam as suas políticas tendo em vista o crescimento sustentável, o aumento do emprego e maior competitividade em toda a UE, preservando simultaneamente o modelo social europeu e protegendo o ambiente. A UE criou uma moeda única que é utilizada por mais de 60% dos cidadãos da UE

Ciência na Europa

Líder europeu na prestação de informações sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Portal das Línguas e a Europa

Este portal dá acesso à informação sobre as línguas da União Europeia.

A União Europeia (UE) tem 27 Estados-Membros e 23 línguas oficiais. Cada Estado-Membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE.

Portal Temático

Portal Temático da Sociedade da Informação fornece um único ponto de entrada para todas as políticas da Comissão Europeia e as actividades relacionadas com a Sociedade da Informação, independentemente do departamento interno da Comissão ( "Direcção-Geral") responsáveis por elas. Trata-se do projecto-piloto de "EUROPA 2 ª geração".

Serviço de Registo Europeu de Nomes de Domínio da Internet

Efectua a gestão dos domínios de topo da Internet .eu ao abrigo de um contrato com a Comissão Europeia. A EURid administra o registo ao abrigo dos termos definidos pelos regulamentos da União Europeia 733/2002 (pdf), 874/2004 (pdf), 1654/2005 (pdf) e 1255/2007 (pdf).

Canal de Televisão Europeu

Portal Comissão Europeia em Portugal

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

Banco Central Europeu

Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu

Serviço de Orientação da União Europeia

Associação Europeia de Universidades

EUROPA - Política de acessibilidade da Web

Acessibilidade de pessoas com deficiências

Formação, Emprego e Mobilidade na União Europeia

Europass

Se pretende inscrever-se num programa de ensino e formação, ou se está à procura de emprego ou de uma oportunidade para adquirir experiência no estrangeiro, é importante que as suas competências e qualificações sejam apresentadas de uma forma clara e facilmente compreensível.

Portal Europeu da juventude

Se pensas ir para outro país europeu para estudar, trabalhar ou de férias…se procuras actividades ou oportunidades na Europa…se tens algo a dizer, perguntar sobre assuntos europeus este Portal é o sítio ideal para começar! Oferecemos-te informação, novidades e fóruns de discussão – tudo sobre a Europa e de relevo para os jovens.

Erasmus

O programa Erasmus foi lançado em Junho de 1987 e teve 3244 participações no seu primeiro ano lectivo. Agora, mais de 150000 pessoas beneficiam em cada ano deste programa.

EURES - O Portal Europeu de Mobilidade Profissional

A maneira fácil de encontrar informações relativas a oportunidades de emprego e de formação na Europa.

Plano Tecnológico

Documentos Comunitários

C.T.D.E. – U.T.A.D 04/08