Legislação e Política do Ambiente e Recursos Naturais
Cursos & anos em que é leccionada
Eng. Ambiental, 5º ano
Tipo & Carga horária semanal
Semestral, 2h Teóricas + 3h Práticas
(2 turmas com aulas práticas)
Docente
Monitores
Sandra Guedes
José Luís PereiraPrincipais tópicos do programa da disciplina
- Orientações estratégicas da política de ambiente;
- Bases do ambeiente e do ordenamento do território;
- Objectivos e acções programáticas específicas do MARM;
- Objectivos e acções programáticas intersectoriais;
- Instrumentos da política do ambiente.
Metodologia e Avaliação
Bibliografia
referências bibliográficas fundamentais
Material de Apoio
Ligações Úteis
Diário da República Electrónico
Sistema de Informação Documental sobre Direito do Ambiente
Trata-se de um sistema integrado de informação documental de legislação (nacional, comunitária, internacional e estrangeira), de jurisprudência e de doutrina em matéria de Ambiente.