Observatório da Literatura Infanto-Juvenil

Secções:

  • Direcção

  • Estatutos

  • Eventos

  • Notícias

  • Publicações

  • Contactos

  • Ligações



  • Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro


    Estatutos


    CAPÍTULO I

    Disposições Gerais

    Artigo 1º

    (Natureza)

    O Observatório da Literatura Infanto-Juvenil, abreviadamente designado por OBLIJ, é uma associação de âmbito nacional sem fins lucrativos, criada por tempo indeterminado, dotada de personalidade e de autonomia jurídicas e com capacidade para administrar os seus bens e fundos.

     

    Artigo 2º

    (Sede)

    1. O OBLIJ tem a sua sede em Vila Real, no Campus da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

    2. O OBLIJ pode criar delegações no país ou no estrangeiro.

     

    Artigo 3º

    (Objecto)

    O OBLIJ tem por objectivos:

    1. Recolher e divulgar informação no âmbito do OBLIJ;

    2. Aproximar investigadores, docentes, pedagogos, autores, editores, ilustradores e críticos da LIJ que residam em Portugal e cuja actividade se realize tanto no âmbito nacional como internacional para actualização e partilha de experiências; 

    3. Incentivar o debate e a reflexão em torno da LIJ, procurando acompanhar e fomentar critérios de qualidade ajustados aos novos tempos e aos novos desafios;

    4. Estimular o surgimento de novos autores e investigadores neste género de literatura.

     

    Artigo 4º

    (Actividade)

    Para a concretização do seu objecto, as actividades do OBLIJ poderão incluir, designadamente:

    a)       a produção e a divulgação de informação no domínio da LIJ;

    b)       a colaboração e a participação em projectos, reuniões e intercâmbios com associações de LIJ já existentes;

    c)       o estabelecimento de contactos com Universidades, Institutos Politécnicos, Escolas Superiores de Educação, Centros de Investigação e outros organismos, públicos ou privados, nacionais ou internacionais;

    d)       o desenvolvimento de projectos de investigação;

    e)       a promoção de seminários, encontros, congressos e outros eventos científicos que visem o desenvolvimento e a actualização das áreas de interesse do OBLIJ;

    f)         a prestação da actividade de consultoria a organismos públicos e privados;

    g)       a edição de publicações;

    h)       a atribuição de prémios.

     

    Artigo 5º

    (Património)

    O património do OBLIJ é constituído por:

    a)       contribuições dos membros;

    b)       receitas provenientes das suas actividades;

    c)       outros bens e direitos que lhe venham a ser atribuídos pelos membros;

    d)       bens móveis ou imóveis e direitos que o OBLIJ adquira a qualquer título;

    e)       produto da alienação de bens ou direitos de que seja titular;

    f)         quaisquer contrapartidas financeiras que lhe venham a ser atribuídas no âmbito de protocolos ou contratos com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

    g)       quaisquer outras receitas, tais como donativos, subsídios, legados e outros proventos que lhe venham a ser concedidos e sejam aceites pelo OBLIJ.

     

    CAPÍTULO II

    Membros

    Artigo 6º

    (Membros)

    O OBLIJ é constituído pelas seguintes categorias de membros:

    a)       membros fundadores;

    b)       membros associados;

    c)       membros honorários.

     

    Artigo 7º

     (Membros fundadores)

    São membros fundadores, para além dos membros promotores do OBLIJ, as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, que participem no acto de constituição do Observatório e que assegurem comparticipação decisiva para o desenvolvimento das actividades e prossecução do objecto do OBLIJ, nas condições e montantes a fixar anualmente nos termos do presente estatuto.

     

    Artigo 8º

    (Membros associados)

    1. São membros associados as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que adiram depois da constituição do Observatório e que contribuam para o desenvolvimento das actividades do OBLIJ, nas condições e montantes a fixar anualmente nos termos do presente estatuto.

    2. As candidaturas a membros associados são apreciadas pela Direcção, que decidirá da admissão, apenas podendo recusá-las por motivos ponderosos que especificará. Da recusa pode ser interposto recurso pelo candidato para a Assembleia Geral.

     

    Artigo 9º

    (Membros honorários)

    1. São membros honorários as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que, pelo seu prestígio ou por terem contribuído de modo relevante para o desenvolvimento das actividades do OBLIJ, sejam dignas de tal distinção.

    2. A admissão dos membros honorários efectuar-se-á por decisão da Assembleia Geral sob proposta da Direcção e expressamente convocada para esse fim.

     

    Artigo 10º

    (Direitos dos membros fundadores e associados)

    Os membros fundadores e os membros associados têm os seguintes direitos:

    a)       tomar parte nas actividades organizadas pelo OBLIJ;

    b)       participar nas Assembleias com direito a voto;

    c)       eleger e ser eleito para os Órgãos Sociais;

    d)       receber informação sobre os acordos adoptados pelos Órgãos Sociais;

    e)       fazer sugestões aos membros da Direcção para melhor cumprimento dos fins do OBLIJ;

    f)         possuir um exemplar dos estatutos.

     

    Artigo 11º

    (Deveres dos membros fundadores e associados)

    Os membros fundadores e os membros associados têm os seguintes deveres:

    a)       cumprir os estatutos e os acordos válidos da Assembleia e da Direcção;

    b)       pagar as quotas fixadas;

    c)       assistir às Assembleias e outras reuniões (desde que convocados) que se organizem;

    d)       acatar as deliberações dos Órgãos Sociais;

    e)       desempenhar as obrigações inerentes ao cargo que desempenhem.

     

    Artigo 12º

    (Direitos e deveres dos membros honorários)

    1. Os membros honorários têm os mesmos direitos dos membros fundadores e dos membros associados, excepto os que figuram nas alíneas b) e c) do artigo 10º.

    2. Os membros honorários têm os mesmos deveres dos membros fundadores e dos membros associados, excepto os que figuram nas alíneas b) e e) do artigo 11º.

     

    Artigo 13º

    (Penalidades)

    1. Aos membros do OBLIJ podem ser impostas as seguintes penalidades:

    a)       suspensão;

    b)       exclusão;

    2. Incorrem em pena de suspensão de direitos:

    a)       os membros que não cumpram o disposto no artigo 11º;

    b)       os membros que causarem danos ou prejuízos morais ou materiais ao OBLIJ e não os repararem no prazo que a Direcção lhes estipular.

    3. Incorrem em pena de exclusão:

    a)       os que tenham prestado falsas informações nas suas propostas para membros;

    b)       os membros reincidentes, que incorram em pena de suspensão;

    c)       os membros que não regularizem as quotas no prazo fixado;

    d)       os membros que, por conduta incorrecta, violem gravemente as disposições dos presentes estatutos, ou que perturbem a normal convivência entre os seus membros.

    4. A aplicação de penas de suspensão é da competência da Direcção, após admoestação do membro e nunca pode ser superior a seis meses.

    5. A aplicação de penas de exclusão é da competência da Assembleia Geral sob proposta da Direcção, excepto no caso do ponto 3. alínea c) que é da competência da Direcção.

    6. A Direcção pode proceder à suspensão do membro que incorra em pena de exclusão até à deliberação da Assembleia Geral.

    7. Os membros que incorram em pena de suspensão ou exclusão não têm direito ao reembolso dos pagamentos efectuados a qualquer título.

    8. Os membros excluídos podem ser readmitidos em Assembleia Geral expressamente convocada para o efeito, se a decisão for aprovada por maioria de pelo menos dois terços dos presentes, em votação secreta.

     

    CAPÍTULO III

    Órgãos Sociais

     

    Artigo 14º

    (Órgãos)

    1. São órgãos do OBLIJ:

    a)       a Assembleia Geral;

    b)       a Direcção;

    c)       o Conselho Fiscal;

    d)       o Conselho Consultivo.

     

    Artigo 15º

    (Assembleia Geral)

    1. A Assembleia Geral é constituída por todos os membros em pleno exercício dos seus direitos.

    2. Os membros do OBLIJ dispõem de um número de votos estabelecido de acordo com a sua categoria:

    a)       cada um dos membros fundadores tem direito a dois votos;

    b)       cada um dos membros associados tem direito a um voto.

     

    Artigo 16º

    (Mesa da Assembleia Geral)

     

    1. A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário e regula as actividades da Assembleia Geral, competindo-lhe:

    a)       emitir convocatórias, dirigir as sessões e elaborar as actas da Assembleia Geral;

    b)       apreciar a legalidade das votações;

    c)       dirigir o processo de eleição dos Órgãos Sociais.

    2. Na falta ou impedimento do Presidente da Mesa, a Assembleia pode funcionar, sendo aquele substituído pelo Vice-Presidente.

    3. O mandato dos membros da Mesa da Assembleia Geral é de três anos, podendo ser sucessivamente renovado por idênticos períodos de tempo.

     

    Artigo 17º

    (Competência da Assembleia Geral)

    1. A Assembleia Geral tem a competência para deliberar sobre quaisquer matérias constantes da convocatória, nos termos dos estatutos, nomeadamente:

    a)       eleger os Órgãos Sociais;

    b)       designar os membros do Conselho Consultivo;

    c)       alterar dos estatutos;

    d)       discutir e aprovar o relatório de contas anual, apresentado pela Direcção, bem como o parecer do Conselho Fiscal;

    e)       deliberar sobre a destituição de quaisquer Órgãos Sociais ou sobre a demissão de algum dos seus titulares, mediante proposta da Direcção ou de qualquer membro com a indicação obrigatória dos deveres violados;

    f)         admitir membros nos termos dos estatutos;

    g)       excluir  membros;

    h)       aprovação da aquisição e alienação de bens imóveis;

    i)         aprovação da proposta de orçamento e do plano anual de actividades para o ano seguinte;

    j)         aprovação do montante das quotas e a data da sua liquidação, sob proposta da Direcção;

    k)       extinção do OBLIJ;

    l)         pronunciar-se sobre todos os assuntos submetidos à sua apreciação por qualquer um dos restantes membros do OBLIJ;

    m)     exercer as demais competências que por lei, pelos estatutos ou por regulamento lhe sejam atribuídas.

    2. A Assembleia não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de metade, pelo menos, dos seus associados.

    3. As deliberações previstas nas alíneas c) e k) são tomadas por maioria de três quartos de votos dos membros da Assembleia Geral, reportados unicamente aos membros presentes quando esteja em causa a decisão a que se refere a alínea c).

    4. As restantes deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta de votos dos membros presentes.

     

    Artigo 18º

    (Convocação de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias)

     

    1. A Assembleia Geral Ordinária realiza-se anualmente, sendo aplicadas as disposições constantes na lei geral à convocação, funcionamento e deliberação da Assembleia Geral, sem prejuízo do disposto no artigo anterior.

    2. Poder-se-ão realizar Assembleias Gerais Extraordinárias por convocação do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, mediante solicitação feita a este pela Direcção, pelo Conselho Fiscal, ou por pelo menos uma quinta parte dos membros, com a indicação precisa do objecto da reunião.

     

    Artigo 19º

    (Direcção)

    1. A Direcção é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Vogal e um Tesoureiro, eleitos pela Assembleia Geral;

    2. O mandato dos membros da Direcção é de três anos, podendo ser sucessivamente renovado por idênticos períodos de tempo.

     

    Artigo 20º

    (Competências da Direcção)

    1. Compete à Direcção:

    a)       definir a estratégia de actuação do OBLIJ, por forma a assegurar a prossecução dos seus objectivos;

    b)       coordenar as actividades do OBLIJ;

    c)       elaborar a proposta de orçamento e do plano de actividades para o ano seguinte;

    d)       elaborar os documentos de prestação anual de contas, assim como o relatório anual de actividades, referente ao último exercício, para sujeição a aprovação da Assembleia Geral;

    e)       nomear o Presidente da Direcção do OBLIJ, ouvida a Assembleia Geral;

    f)        contratar e dispensar o pessoal, bem como definir as respectivas remunerações;

    g)       propor à Assembleia Geral o valor das quotas e a fixação da data da sua liquidação;

    h)       propor à Assembleia Geral a aquisição ou alienação de bens imóveis;

    i)         assegurar a representação, delegável, em juízo ou fora dele, do OBLIJ e constituir mandatários;

    j)         elaborar, aprovar e aplicar os regulamentos relativos à actividade, organização e disciplina interna;

    k)       deliberar sobre a admissão de novos membros, suspendê-los ou propor à Assembleia Geral a sua exclusão, depois de elaborado o respectivo processo em conformidade com os Estatutos;

    l)         estabelecer e assinar protocolos considerados importantes para os fins e objectivos do OBLIJ.

    2. No acto da constituição de mandatários a que se refere a alínea i) são definidos os limites e condições de exercício do respectivo mandato.

    3. O OBLIJ considerar-se-á validamente obrigado quando os actos e contratos em que intervenha forem assinados por pelo menos dois membros da Direcção, incluindo o Presidente. Em caso de impedimento do Presidente, serão necessárias as assinaturas de três membros da Direcção.

    4. A movimentação das contas bancárias necessita de duas assinaturas de entre o Presidente, o Vice-Presidente e o Tesoureiro.

     

    Artigo 21º

    (Reuniões da Direcção)

     

    1. A Direcção reúne em sessão ordinária semestralmente, e extraordinariamente sempre que seja convocado pelo seu presidente ou pela maioria dos seus membros.

    2. Direcção só pode deliberar com a presença da maioria dos seus membros, devendo as deliberações constar de actas exaradas em livro próprio e ser assinadas por todos os membros presentes.

    3. As reuniões da Direcção são convocada pelo seu Presidente.

     

    Artigo 22 º

    (Conselho Fiscal)

    1. O Conselho Fiscal é composto por um Presidente e dois Vogais e é o órgão fiscalizador das actividades da Direcção.

    2. Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, tendo o respectivo mandato a duração de três anos, renováveis por idênticos períodos de tempo.

    3. O Conselho Fiscal é convocado pelo seu Presidente.

     

    Artigo 23 º

    (Competências do Conselho Fiscal)

    O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador das actividades da Direcção, competindo-lhe:

    a)       conferir os saldos de caixa, verificando todos os documentos de entrada e saída e sua legalidade;

    b)       estar perfeitamente informado de todas as actividades da Direcção e do OBLIJ em geral;

    c)       dar o seu parecer sobre qualquer assunto, quando lhe seja feita consulta por parte da Direcção ou durante a Assembleia Geral pelo Presidente da Mesa;

    d)       elaborar o seu parecer acerca do relatório e contas da Direcção para ser apreciado em Assembleia Geral;

    e)       solicitar esclarecimentos à Direcção, sempre que as decisões ou acções desta aparentem violar os estatutos ou as leis vigentes.

     

    Artigo 24 º

    (Conselho Consultivo)

    1. O Conselho Consultivo é o órgão consultivo do OBLIJ, composto pelo Presidente da Direcção, que preside, e até mais dezasseis personalidades de reconhecido mérito científico na área da Literatura Infanto-Juvenil, que estejam disponíveis para dar o seu apoio ao OBLIJ.

    2. Os membros do Conselho Consultivo são designados pela Assembleia Geral, sob proposta da Direcção, tendo o respectivo mandato a duração de três anos, renováveis por idênticos períodos de tempo.

    3. O Conselho Consultivo é convocado pelo seu presidente.

     

    Artigo 25 º

    (Competências do Conselho Consultivo)

    Compete ao Conselho Consultivo:

    a)       contribuir para a qualificação técnico-científica das tarefas desempenhadas pelo OBLIJ;

    b)       aconselhar a Direcção na definição dos métodos de trabalho a adoptar;

    c)       dar pareceres sobre os assuntos que lhe sejam solicitados pela Direcção.

     

    Artigo 26 º

    (Reuniões do Conselho Consultivo)

    O Conselho Consultivo reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que seja convocado pela Direcção.

     

    Artigo 27 º

    (Listas de Candidatos a Membros dos Órgãos Sociais)

    1. As listas de candidatura poderão ser apresentadas pela Direcção em exercício ou por um número mínimo de um quinto dos membros no pleno gozo dos seus direitos.

    2. Os proponentes enviarão ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até trinta dias antes das eleições, as listas de candidatura.

    3. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral divulgará a todos os membros, através de meios a especificar, a composição das listas de candidatos, até quinze dias antes da data das eleições.

     

    CAPÍTULO IV

     

    Disposições Finais e Transitórias

     

    Artigo 28 º

    (Patrocínios)

    A Direcção pode aceitar patrocínios e outros contributos de valor pecuniário para financiamento das despesas de funcionamento do OBLIJ ou de qualquer acção específica por ele desenvolvida.

     

    Artigo 29 º

    (Extinção)

    Na eventualidade da extinção do OBLIJ, será a Assembleia Geral a decidir sobre a forma de distribuição do património, depois de ouvida a Direcção.

     

    Artigo 30 º

    (Comissão Instaladora)

    1. O OBLIJ será dirigido por uma Comissão Instaladora, cuja constituição será designada pelos membros promotores do OBLIJ, e que exercerá funções até à entrada em exercício dos primeiros Órgãos Sociais.

    2. A Comissão Instaladora preparará as condições para a instalação provisória do OBLIJ e para o seu funcionamento, e convocará a Assembleia Geral para a primeira eleição dos Órgãos Sociais.

    3. A referida Assembleia Geral terá de ser realizada no prazo de um ano após a assinatura da escritura de constituição do OBLIJ.

    4. A Comissão Instaladora fixará, a título provisório, o montante da quotização dos associados, cujo pagamento é condição de admissão como associado.

     

    Artigo 31 º

    (Lacunas e omissões)

    1. As eventuais lacunas e omissões dos presentes estatutos serão resolvidas pela Direcção, em conformidade com as disposições legais.

    2. Dessas decisões pode qualquer membro, no pleno gozo dos seus direitos, recorrer para a Assembleia Geral.



    Site apoiado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    © Observatório da Literatura Infanto-Juvenil, 2006

    Site criado por José Barbosa Machado e activado no dia 12 de Novembro de 2006.